8 de março – Resistir aos ataques e ao medo com ousadia e criatividade

O Dia Internacional de Luta das Mulheres foi fruto de muitas lutas das comunistas, e herdamos essa importante data da organização internacional das mulheres socialistas, protagonizado por Clara Zetkin, Alexandra Kollontai e outras centenas de lutadoras. Clara Zetkin sugeriu, em 1910, na II Conferência Internacional das mulheres socialistas, uma data específica para dar visibilidade à situação das mulheres na época. O dia 8 de março foi escolhido para homenagear a chama revolucionária das operárias russas, que em 1917 tomaram as ruas de Petrogrado e marcaram a história das trabalhadoras e trabalhadores de todo mundo. Surgia a Revolução Russa, a qual trouxe à vida das mulheres avanços jamais vistos na história da humanidade. 

Desde então, historicamente, o Dia Internacional de Luta das Mulheres foi palco de lutas das comunistas pelo mundo todo. Em 2019, o 8 de março não pode ser diferente! Devemos promover a luta unificada de trabalhadoras e trabalhadores contra os todos os ataques às nossas vidas. 

Acompanhamos, nos últimos anos, o aprofundamento da crise mundial do capital, com uma intensificação de uma economia liberal conservadora, o crescimento de políticas fascistas, o ataque aos direitos e à vida da classe trabalhadora. Uma consequência direta deste processo foi o ressurgimento de governos fascistas – a exemplo da Ucrânia – e ultra-conservadores, como é o caso de Estados Unidos e Brasil. Apesar das crises, o capitalismo em sua fase monopolista mantém sua expansão, a expropriação e exploração de trabalhadoras em diferentes partes do mundo. Em busca de mercados, fontes energéticas e efetivação do capital, os países imperialistas e seus aliados engendram guerras de rapina, como têm feito na Venezuela, e promovem políticas de austeridade. 

Em nosso país, o Impeachment  sofrido pela então Presidenta Dilma Rousseff e a prisão do ex-presidente Lula demonstram a derrocada do projeto de conciliação de classes liderado pelo governo do Partido dos Trabalhadores (PT) na última década. O governo do golpista Michel Temer (MDB) e, agora, com o desenrolar do governo de Jair Bolsonaro (PSL), crescem o aparato militar, o fundamentalismo religioso e uma agenda de privatizações e retirada de serviços públicos essenciais à sobrevivência da classe trabalhadora.

A absorção das principais reivindicações populares para a disputa institucional, assim como a criação de uma cúpula sindical afastada das bases, deslocaram o conjunto de trabalhadoras e trabalhadores das lutas no último ciclo. Em meio à desmobilização popular, facilitou-se a rápida aprovação da contra-reforma trabalhista, que interfere drasticamente nos direitos e possibilidades de organização das trabalhadoras, além de ter-se fortalecido as pautas conservadoras e a ilusão liberal entre a população em geral. Apesar dos inúmeros ataques que a classe está sofrendo, sabemos que ainda teremos muitas dificuldades para reorganizar mecanismos de luta que tenham condições de dar respostas à altura dos desafios apresentados.

Além disso, estamos assistindo ao desmonte da Previdência Social, que irá condenar os mais pobres a trabalhar até a morte. Em especial, as mulheres serão as mais violentadas, com aumento do tempo mínimo de aposentadoria para trabalhadoras da cidade de 60 para 65 anos e para as trabalhadoras do campo de 55 para 60 anos, o que iguala o tempo de trabalho entre homens e mulheres e desconsidera as nossas múltiplas jornadas de trabalho. O tempo mínimo para aposentadoria plena ( 100% do salário) passará a ser, se aprovado, 40 anos. Isso significa que a maioria das trabalhadoras não conseguirão se aposentar com seu salário total.  

Há, ainda, a proposta de capitalização, que transfere a aposentadoria para fundos privados. Quando implementada no Chile, durante a ditadura militar, já mostrou-se falha, e piorou imensamente as condições dos idosos nesse país, uma vez que muitos se aposentam, em média, com menos do salário mínimo corrente. Os ataques não param por aí. O Benefício de Prestação Continuada – cedido às pessoas em condição de adoecimento e aos idosos de baixa renda – será em valor menor do que é hoje, e serão estabelecidos mais entraves para ser acessado, atentando contra toda  dignidade humana.  

A flexibilização do porte de armas contribuirá para o aumento de casos de feminicídios e de violência de trabalhadores contra trabalhadores, fomentando o lucro da bancada da bala, bem como possibilitando um maior armamento das milícias e perseguição às lutadoras e lutadores sociais, a exemplo do que aconteceu a Marielle Franco. No mês de janeiro desse ano já foram registrados no Brasil mais de 100 casos de feminicídios. 

O pacote anti-crime do Ministro da Justiça, Sergio Moro, não apresenta propostas de combate a violência e sim de extermínio e encarceramento da população preta e periférica, maiores vitimas da violência pelo estado brasileiro. Aumentará a possibilidade de policiais matarem e não sofrerem qualquer condenação, bem como as prisões arbitrárias. Será formado um Estado ainda mais policialesco, com a tensão constante gerada pelo aparelho militar, a fim de gerar o medo e um maior imobilismo social. 

Em fevereiro, a PEC 29/2015, que criminaliza o aborto em todos as condições, foi retomada no Senado. A mesma impõe a gravidez para todas as mulheres, bem como homens trans, mesmo quando decorrente de violência sexual ou quando a risco de vida para a mulher. 

Nesse mês de março estaremos nas ruas, nos morros, favelas, bairros periféricos, fábricas, lutando e mantendo viva a memória daquelas que morreram pela nossa emancipação. Em homenagem à brava Marielle, que em março faz um ano de sua execução ainda sem respostas; e à fantástica teórica e militante marxista, Rosa Luxemburgo, que em 2019 faz 100 anos de seu assassinato, resistiremos!   

Em defesa da Previdência Social/SUS, contra a reforma proposta pelo governo.

Pela revogação da Reforma Trabalhista 

Pela legalização do aborto, gratuito e seguro, pela soberania sobre nossos corpos.

Por mais serviços públicos de qualidade: educação pública, transportes, moradia digna. 

Contra a perseguição às lutadoras e lutadores sociais, contra a lei anti – crime e a lei do desarmamento. 

Contra as privatizações que levam a crimes como os da Vale em Brumadinho e Mariana e péssimas qualidades de prestação de serviços à população pobre.

Pela vida das mulheres. Contra a violência machista, patriarcal e do Estado à nossas vidas. Somos todas Marielles!

Somos anti imperialistas, lutamos pela paz – não aquela dos cemitérios – mas aquela que respeita a soberania e autodeterminação dos povos e nesse sentido condenamos o saque riquezas empregadas pelos grandes monopólios. Defendemos a autonomia dos povos e países. Tirem as mãos da Venezuela, da Palestina, da Síria e do povo Sarawui!

Vamos com criatividade, ousadia e organização vencer o medo e manter  acesas as lutas de nossa classe! 

 

Coordenação Nacional do Coletivo Feminista Classista Ana Montenegro 

06 de março de 2019.

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