1º de maio 

 Somente a luta da classe trabalhadora  mudará os rumos da história

O Coletivo Feminista Classista Ana Montenegro saúda todas as trabalhadoras e trabalhadores do mundo pelo 1o de maio de 2020, data inspirada pela luta dos (as) trabalhadores (as) migrantes em Chicago, muitos das (as) quais sacrificaram suas vidas em 1886 pela a jornada de trabalho de 8 horas.

Nesse momento tão difícil para a humanidade, no qual a pandemia de corona vírus está exterminando parte da população e escancara ainda mais as carnificinas e a putrefação da ordem capitalista, é mais que necessário conclamar trabalhadoras e trabalhadores, para responder à altura de nossos desafios de forma coletiva, como já vem acontecendo na resposta dinâmica e ativa daquelas que estão nos serviços essenciais.

O número de contaminados e mortos pelo corona vírus, evidencia que não é suficiente ter riquezas acumuladas para se garantir a vida. Os Estados Unidos, considerada a maior democracia do mundo se tornou o epicentro da epidemia e hoje acumula o maior número de casos e morte confirmados, junto com a Espanha, Itália, França, Alemanha e Reino Unido. Enquanto isso, países socialistas ou com economias centralizadas, como Cuba, Venezuela e Vietnam, dão exemplos de organização de saúde para controle da pandemia, bem como de solidariedade internacional.

A COVID – 19 ( doença causada pelo novo corona vírus) é uma ponta do iceberg que está sendo visto nesse momento pela alta transmissibilidade, o grande número de mortos em  rápida escala, a falta de informações precisas sobre a doença e, sobretudo, a necessidade de paralisar o trabalho. Mas somos atingidos cotidianamente por outras doenças e acometimentos com alta mortalidade, que são invisibilizados, como o feminicídio, LGBTfobia, o genocídio da população negra e dos povos originários, os abortos clandestinos – que é uma questão de saúde pública – e outras doenças comuns em nosso país como a Zika, a Dengue ou a tuberculose.

As mulheres trabalhadoras, principalmente as mulheres negras, povos indígenas, população negra em geral e a população LGBT, serão as mais atingidas pela a pandemia e pela a nova crise capitalista. Como sempre a burguesia, a classe detentora dos meios de produção e que acumulam a maior parte das riquezas sociais investirão ainda mais sobre os nossos direitos e nossas vidas para manterem seus lucros.

Parte da classe está morrendo pela a COVID – 19 e outra pelos aprofundamentos das condições de pobreza, pelo aumento da violência doméstica, pela dificuldade de acesso a serviços de saúde – tanto a unidades de saúde da família, como a pronto – atendimentos e leitos hospitalares – e pelas péssimas condições de trabalho.

A renda emergencial proposta pelos setores progressistas da câmara de deputados, no valor de R$600,00 a  R$1200,00 é essencial, mas ainda insuficiente para garantir a compra de alimentos, produtos de limpeza, pagamento de aluguéis, energia, água, gás e internet. Para famílias com maiores números de filhos é ainda mais difícil. Para além disso, a dificuldade de acesso ao benefício enfrentado por grande número de brasileiras e brasileiros, tanto gera maior exposição e aglomerações, como também aumenta a ansiedade, insegurança e medo, gerando um maior número de adoecimentos mentais. Como sempre as mulheres, serão as que precisarão mais recorrer ao benefício, já que o desemprego é maior entre as mulheres, sendo 13,1% versus 9,2% entre os homens ( DIEESE, 2019)

O sistema de saúde público está sendo sufocado pela a EC 95, mais conhecida como PEC da morte, que congelou os gastos públicos por 20 anos e retirou em torno de 22 bilhões de reais da saúde em 2019. O subfinanciamento crônico e a falta de financiamento determinam difíceis condições de trabalho e de atendimento. As e os trabalhadores da saúde que já enfrentavam intensa sobrecarga, é uma das categorias mais atingidas, devido a jornadas extensas, vínculos empregatícios com baixos salários e sem garantias, a alta exposição ao vírus e a falta de equipamentos de proteção individual. Falta também estrutura para receber os pacientes, locais inapropriados ou inexistentes para o descanso, enquanto isso as trabalhadoras seguem com medo da contaminação e de se tornar um vetor de transmissão para familiares, aumento das jornadas de trabalho e aumento da sobrecarga, falta de condições para a educação permanente, mudanças rápidas de protocolos, entre outros fatores. É importante destacar que a maioria das trabalhadoras da saúde no Brasil são mulheres, de acordo a pesquisa do DIEESE de 2016, as mesmas representam 75,4%, sendo que no Sul do país representa 79,1% do conjunto da categoria.

O governo brasileiro, que aprofunda as medidas neoliberais e privilegia sempre o patronato, decretou as medidas provisórias 927 e 936 que possibilitam redução de jornada e de salários, suspensão de contratos por dois meses, dispensação para férias coletivas e individuais sem aviso prévio, antecipação de feriados, criação de banco de horas que poderão ser pagos em até dezoito meses, prolongamento das jornadas dos profissionais da saúde, entre outras coisas. Ao invés de taxar grandes fortunas, suspender o pagamento da dívida pública, converter a produção das indústrias para EPIs, respiradores e bens essenciais, repassa a conta da crise para trabalhadoras e trabalhadores.

Não podemos deixar de pontuar, que em consequência dessa sociedade patriarcal, capitalista e racista as mulheres, principalmente as mulheres negras, continuam recebendo menos que os homens, o que impacta ainda mais no provimento das famílias nesse momento. No final de 2019, as mulheres ganhavam 22% menos que os homens nas mesmas funções, sendo que entre aquelas de nível superior esse rendimento médio é 38% menor ( DIEESE, 2019).

Enquanto isso são as mulheres que também realizam a maioria dos serviços domésticos – mulheres gastam 95% mais de tempo com afazeres domésticos que homens ( DIEESE, 2019) – e estão sendo penalizadas ainda mais com o acúmulo das jornadas de trabalho presenciais e/ou home-office, com os cuidados com as crianças e enfermos, e intensificação dos cuidados domésticos, já que com a pandemia e a negligência dos governos com cuidados coletivos, individualiza-se e amplia-se a responsabilidade com os cuidados de higiene. Dados mostram que houve diminuição de publicações de pesquisadoras no período da pandemia, em contraposição ao grande aumento de publicações em geral, provavelmente secundário às tarefas domésticas e do cuidado.

Uma das primeiras mortes registradas no Brasil foi de uma trabalhadora doméstica, Dona Cleonice, negra, com 66 anos, contaminada no Rio por sua patroa que havia voltado da Itália. Essa é uma categoria com mais de 6 milhões de trabalhadoras/es espalhadas por todo o país e ainda extremamente atingida pela a informalidade, a alta sobrecarga de trabalho e por relações hierárquicas, patriarcais e violentas, frutos da herança escravagista brasileira. É necessário a garantia de dispensa dessas trabalhadoras, com manutenção dos empregos e dos salários.

Não podemos ainda deixar de pontuar, que o Brasil é um dos países que apresenta maiores taxas de feminicídios e violência doméstica, cenário que está se agravando com o Governo Bolsonaro, que traz em seu bojo uma onda conservadora que assola principalmente as mulheres. A conjuntura da pandemia, com o isolamento e a quarentena, gerou um aumento da curva de crescimento de violência doméstica. Entre os dias 17 e 25 de março o Brasil registrou um aumento de 9 por cento no número de ligações para o canal de denúncia do governo federal, mas sabemos que esse número pode ser maior pela dificuldade que as mulheres muitas vezes encontram em acessar o canal.

Nesse sentido, apontamos que mais do que nunca o socialismo está na ordem do dia. Como apontou a grande Rosa Luxemburgo, “Socialismo ou Barbárie”. A incessante busca por lucros inerente ao sistema capitalista está destruindo o planeta, desequilibrando os sistemas naturais e exterminando a classe trabalhadora. A retomada ou não da organização de nossa classe determinará a história de toda a humanidade. As mulheres, sempre estiveram à frente dos processos de luta revolucionários, muitas vezes em menor escala que os homens devido a negação histórica do espaço político como um espaço a ser ocupado por nós, mas não podemos nos conformar com essas imposições patriarcais, reiteradas pelo capital.

Toda solidariedade às mulheres e a toda a classe trabalhadora do mundo. Entre algumas das várias medidas necessárias destacamos:

  • Por uma ampla unidade de todos os países do mundo, a fim que todos tenham acesso aos insumos, tecnologia e profissionais necessários para enfrentamento da pandemia;
  • Contra o bloqueio econômico e político genocida contra a Venezuela e Cuba, que tem impedido medicamentos e alimentos chegarem e dificultam o controle da doença;
  • Basta de pagar dívidas externas e internas; pela a taxação de grandes fortunas. Que esses dividendos sejam investidos no controle da pandemia;
  • Pela manutenção do isolamento social massivo, com garantia plena de empregos e salários;
  • Pela suspensão de aluguéis e pela a garantia de fornecimento de água, luz, energia, internet e gás de forma gratuita a toda a população;
  • Pela convocação imediata de concursados públicos em lista de espera para todos os serviços essenciais e pela a realização de novos concursos públicos;
  • Pela garantia de todos os equipamentos necessários aos profissionais de saúde, bem como condições digna de trabalho;
  • Contra a MP 927 e a MP 936. Pela a revogação da Reforma Trabalhista e a Reforma da Previdência;
  • Pela revogação da EC 95, pela a ampliação dos serviços públicos em saúde, por mais investimentos em ciência e tecnologia;
  • Pela manutenção de todos os serviços de proteção às vítimas de violência domésticas e por uma ampla campanha de combate à violência patriarcal promovida pelos meios públicos;
  • Pelo aumento do auxílio assistencial de acordo com número de crianças e/ou dependentes nas famílias;
  • Contra o governo Bolsonaro e Mourão e todos os representantes do capital;

Por último reforçamos a importância de ocuparmos e retomarmos os mecanismos de lutas da classe trabalhadora. O espaço sindical apesar de todos os limites impostos pela a burocracia burguesa ainda é um espaço importante de lutas. Conclamamos a ampla sindicalização das mulheres e convidamos a conhecer o Coletivo Feminista Classista Ana Montenegro, bem como a corrente sindical Unidade Classista e a se juntarem ao Fórum Sindical, Popular e de Juventude.

Viva à todas as trabalhadoras e trabalhadores do mundo, à suas forças para a luta e às suas organizações!

Coordenação Nacional do Coletivo Feminista Classista Ana Montenegro,

Filiada a Federação Democrática Internacional de Mulheres ( FDIM )

1 de maio de 2020, Brasil

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