A Campanha 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher é realizada de 25 de novembro a 10 de dezembro, em cerca de 140 países. No Brasil, ela começa um pouco mais cedo, em 20 de novembro, Dia da Consciência Negra.

A Campanha 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres é uma mobilização educativa e de massa, que luta pela erradicação deste tipo de violência e pela garantia dos direitos humanos. Os 16 dias de ativismo tornam público a condição para que as mulheres rompam com esse ciclo de violência que as atinge. A meta é encorajar as mulheres a romperem o silêncio e ciclo de violência em que vivem, fortalecer a auto estima, esclarecer e orientar para que exijam os seus direitos sempre na perspectiva de luta contra a manutenção dessa ordem que aí está – a capitalista – que oprime as trabalhadoras. A campanha, para nós do ANA MONTENEGRO, é instrumento auxiliar na construção de uma contra hegemonia ao modo de produção e de vida capitalista, violentos em sua essência.

Em todo o mundo, a campanha é marcada por quatro datas-marco que representam essa luta no período de realização da Campanha – de 25 de novembro a 10 de dezembro- , por isto chamada de 16 Dias de Ativismo. No Brasil, mais uma data é destacada pela dupla discriminação sofrida pelas mulheres negras: 20 de novembro – Dia Nacional da Consciência Negra. Tudo isso para que a sociedade repudie os atos de violência praticados contra as mulheres, enquanto uma violação dos Direitos Humanos.

20 de Novembro – Dia Nacional da Consciência Negra

O Dia Nacional da Consciência Negra se remete à inserção do negro na sociedade brasileira e sua luta contra a escravidão. Instituído em 1978, a data é uma homenagem ao dia do assassinato de Zumbi dos Palmares, em 1695, ícone da resistência negra ao escravismo e da luta pela liberdade.

Dia 25 – Dia Internacional da Não Violência contra as Mulheres

O dia 25 de Novembro foi declarado Dia Internacional da Não-Violência contra as Mulheres no primeiro encontro Feminista da América Latina e Caribe organizado em Bogotá, Colômbia, de 18 a 21 de julho de 1981.

Neste encontro, houve uma denúncia a propósito da violência sistemática de gênero, desde os castigos domésticos, às violações e torturas sexuais, o estupro, o assédio sexual, a violência pelo governo, incluindo tortura e abuso de mulheres prisioneiras e Este dia foi escolhido também para lembrar a violência de classe do Estado burguês, a partir do violento assassinato das irmãs Mirabal (Pátria, Minerva e Maria Teresa) no dia 25 de Novembro de 1960, pelo ditador Rafael Trujilo, na República Dominicana. Em 1981, em Bogotá Colômbia, durante o primeiro encontro feminista Latino Americano e Caribenho, o 25 de novembro foi incorporado ao calendário de lutas das feministas do continente como o dia Latino-Americano e Caribenho de luta contra a Violência contra a Mulher. Em 1999, as Nações Unidas reconheceram oficialmente o 25 de Novembro como o Dia Internacional da Não-Violência contra as Mulheres.

1º de dezembro – Dia Mundial de Combate à Aids.

O Dia Mundial de Combate à Aids tem como objetivo dar visibilidade ao problema, alertar e receber apoio público no desenvolvimento de programas de saúde para prevenir o contágio e a disseminação da infecção do HIV. Também procura proporcionar educação e promover a tomada de consciência sobre as questões sobre HIV/Aids, na luta pela sua erradicação. A primeira campanha foi lançada em 1988, depois da Reunião Mundial dos Ministros de Saúde, chamando a atenção para um espírito de tolerância social e para uma maior troca de informação sobre HIV/Aids. O Dia Mundial de Combate à Aids pode servir para fortalecer o esforço global para enfrentar a epidemia da Aids.

6 de dezembro – Massacre de Mulheres em Montreal ( Canadá)

Símbolo da injustiça contra as mulheres, o massacre de quatorze estudantes, mulheres, da Escola Politécnica de Montreal, Canadá, no dia 6 de dezembro de 1989, gerou debate sobre as desigualdades entre homens e mulheres e a violência gerada por esse desequilíbrio social no mundo. Este fato inspirou a criação da Campanha do Laço Branco, mobilização mundial de homens pelo fim da violência contra as mulheres. No Brasil, a partir de 2007, foi instituído como o Dia Nacional de Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres (Lei nº 11.489, de 20/06/2007).

10 de dezembro – Dia Internacional dos Direitos Humanos

A aprovação da Declaração Universal dos Direitos Humanos, em 1948, pela Organização das Nações Unidas (ONU) foi uma resposta à violência da Segunda Guerra Mundial. Posteriormente, os artigos da Declaração fundamentaram inúmeros tratados e dispositivos voltados à proteção dos direitos fundamentais. A data lembra que violência contra as mulheres é uma violação dos direitos humanos, idéia essa reforçada depois, em 1993, pela Convenção de Viena.

COLETIVO FEMINISTA CLASSISTA ANA MONTENEGRO