Nós do Coletivo Feminista Classista Ana Montenegro – Brasil viemos dar todo apoio e prestar nossa solidariedade às mulheres e lutadores/as sociais que estão acampando em frente ao Palácio Nacional da República Dominicana em luta pela a legalização do aborto nos casos de risco de vida às mulheres, quando o feto é incompatível à vida extra-uterina e nas situações de gravidez produto de estupro.
As mulheres dominicanas tem lutado historicamente pela a legalização nessas condições e no dia 08 de março, Dia Internacional de Lutas das Mulheres, foi anunciado a extinção do tema da Reforma do Código Penal, que vem em curso no país.
Segundo a OMS entre 2010 e 2014 ocorreram 55 milhões de abortos no mundo, sendo que 45 % deles foram abortos inseguros, com risco de vida e complicações para as mulheres. Isso representa em torno de 25 milhões de abortos inseguros.
Desses, 97 % acontecem em países da África, Ásia e América Latina, naqueles onde o aborto é restrito ou totalmente ilegal, como é o caso da República Dominicana.
26 países no mundo mantém o aborto totalmente ilegal, sendo que em outros 66 países o aborto é totalmente legalizado e em 38 países o aborto é parcialmente legal, sendo restrito a algumas situações.
A maioria dos abortos ocorridos na Europa Ocidental e Setentrional, Ásia Oriental (incluindo a China), bem como na América do Norte, foram seguros, já que na maioria dos países dessas regiões o aborto é legal. São esses locais que também possuem as menores taxas de aborto. Ou seja, são nos países do sul global, nas economias periféricas, onde as mulheres morrem e estão sujeitas a abortos inseguros.
O controle sobre a vida e corpos das mulheres é parte da existência do sistema capitalista, que mantém uma maior dominação e exploração entre as trabalhadoras das economias periféricas, submetidas a longas e múltiplas jornadas de trabalho. A luta pela pela a descriminalização do aborto também é uma luta anticapitalista e anti – imperialista.
A legalização do aborto, junto com políticas para evitar gravidezes não planejadas, educação abrangente sobre sexualidade; uma ampla gama de métodos contraceptivos, incluindo a contracepção de emergência e aconselhamento sobre planejamento familiar diminui as taxas de abortos em geral e protege a vida das mulheres.
A legalização do aborto é uma situação de saúde pública.
Educação sexual para decidir.
Métodos contraceptivos para não abortar.
Aborto legal e seguro para não morrer!
Todo apoio e solidariedade às lutadoras da República Dominicana!
Coordenação Nacional do Coletivo Feminista Classista Ana Montenegro
14 de março de 2021