
No último dia 30/07, Andrielli Amanda dos Santos, mulher negra de 21 anos, moradora da cidade de Florianópolis, foi vítima violência obstétrica e do racismo institucional e estrutural. Ao procurar o Hospital Universitário de Florianópolis para ter seu bebê, foi surpreendida com a determinação do conselho tutelar para o recolhimento de sua filha, obstruindo-se inclusive a amamentação, que só foi realizada brevemente logo após o parto, sendo permitido apenas a entrega do leite materno à distância.
É importante relembrar que a violência obstétrica tem várias faces, podendo ocorrer através de violências psicológicas, físicas, configurando-se também na negligência, na recusa por atendimento e na desconsideração do desejo da mulher ou quando limites são ultrapassados sem consentimento da paciente. Há inúmeros relatos de tais violências por partes das mulheres, e isso ocorre de forma mais grave e recorrente com mulheres negras, consequência de uma construção social historicamente racista vinculada diretamente ao passado colonialista e escravocrata no qual foi construído o Brasil, perpetuando culturalmente em nossa sociedade a ideia racista de que corpos negros são mais fortes e mais resistentes a dor. Assim, muitas vezes os espaços da saúde reforçam e materializam esse processo.
No caso em questão, Andrielli, relata ter sido vítima de tais violências, incluindo frases em tom de deboche sobre o recolhimento de sua filha e a situação de abrigamento pela qual iria passar.
A posição do Conselho Tutelar também pode ser questionada; a advogada que está atuando no caso, cita a Lei Estadual Nº 17.097, de 17 de janeiro de 2017, que dispõe sobre “implantação de medidas de informação e proteção à gestante e parturiente contra a violência obstétrica”. Entre as ações consideradas violência obstétrica, conforme caracteriza o artigo 3º, está “retirar da mulher, depois do parto, o direito de ter o bebê ao seu lado no Alojamento Conjunto e de amamentar em livre demanda, salvo se um deles, ou ambos necessitarem de cuidados especiais”.
Via anamontenegro.sc