Via @cfcamsorocaba
O Ministério da Saúde recentemente revogou diversas portarias dentre elas, a que se refere sobre o aborto.
A portaria revogada dispunha sobre a obrigatoriedade do aborto ser notificado pelo médico à autoridade policial, apontando o aborto enquanto ato criminoso a ser apresentado com as suas devidas evidências materiais como fragmentos do embrião e do feto.
A pasta apresentou que as portarias revogadas não estavam de acordo com as diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS), contrariam a ciência e retrocedem as pautas de saúde reprodutiva a sexual, oportunizando os casos de violência obstetrícia e alteração da caderneta da pessoa gestante. A partir da revogação institui-se novamente a Rede Cegonha, programa de atendimento humanizado para gestantes pelo SUS.
Nós feministas classistas avaliamos positivamente essa revogação. Entendemos que a criminalização do aborto é de interesse patriarcal e atende aos interesses da burguesia, uma vez que a população mais vulnerável à criminalização do aborto são as mulheres pretas e pobres e a população trans com útero. Ademais, essa mesma população é quem mais sofre nas mãos truculentas da polícia alinhada com o Estado que representa os interesses da burguesia.
Vale mencionar que ao se questionar a cientificidade da antiga portaria, entendemos que não se trata de referenciar um ideal neutro de ciência, mas sim de disputar a cientificidade que esteja em prol dos interesses da classe trabalhadora.
O aborto é um direito inegociável de todas pessoas com útero e que deveria compor políticas de saúde pública. Entendemos que com a revogação da portaria a luta não para e que as políticas públicas, mesmo sendo conquistas fundamentais, não dão conta de romper sozinhas com políticas de conciliação de classes que pisoteiam a vida das trabalhadoras.
Somente com o poder popular poderemos de fato falar de um sistema de saúde forte que não esteja em constante risco de sucateamento com a empreitada dos setores privados de saúde. Somente no rumo do socialismo as mulheres e todas as pessoas com útero terão dignidade em suas vidas em um projeto de sociedade que supere o patriarcado com a superação do capitalismo.