Fruto de muita luta das trabalhadoras, dos movimentos sociais e entidades organizadas, fruto de mobilizações, atos, audiências públicas, assembleias, esgotamento e luta das mulheres – a Lei Maria da Penha foi sancionada em 7 de agosto de 2006 no Brasil.
A lei é um passo importante para punição da violência contra as mulheres no Brasil, mas ELA NÃO RESOLVE O PROBLEMA POR SI SÓ. Entendemos como um certo avanço na luta na questão da violência contra a mulher mas também reconhecemos que ela sozinha não anula a existência dessa violência. Faltam ainda na maioria dos Estados a complementação da Lei para que ela seja executada plenamente.
Destacamos que os casos de feminicídio não param de aumentar, bem como a realidade de violência física, psicológica, obstétrica, NA RUA, EM CASA E NO TRABALHO que nós estamos cotidianamente submetidas.
Queremos uma rede ampla de atenção, acolhimento, assistência às mulheres. Queremos mais abrigos e lares às que estão em situação de violência. Queremos mais canais de denúncia online. Delegacias da Mulher, atendimento diferenciado e humanizado às mulheres vitimadas pela violência nas dependências públicas onde são atendidas, à desobediência à legislação do aborto legal. Queremos condições de trabalho, de saúde, de moradia. Queremos a socialização do trabalho doméstico. Queremos sobretudo uma sociedade em que a VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES NÃO EXISTA.
Precisamos estar organizadas em espaços de luta para pensar melhores condições de vida, e construir um projeto de sociedade que queremos viver, pelas nossas vidas e pelas vidas das que virão.
Feminismo Classista, Futuro Socialista!
Uma vida sem violências é possível!
Pela vida das mulheres! Pelo Poder Popular!