O Coletivo Feminista Classista Ana Montenegro se manifesta sobre as eleições e conclama todas as mulheres para a construção do Poder Popular como alternativa de poder verdadeiramente do povo e para o povo.
As eleições de 2022 no Brasil ocorrerão em um cenário trágico para toda a classe trabalhadora: uma crise econômica, política e sanitária que já levou à morte cerca de 650 mil brasileiras e brasileiros. A crise brasileira é parte da crise capitalista global, com as particularidades de um país periférico e com economia subordinada aos grandes centros do capitalismo internacional. É nesse contexto, que o governo protofascista e ultraliberal de Bolsonaro/Mourão/Guedes tem avançado na precarização e privatização dos serviços e das empresas públicas, no genocídio do povo preto das periferias e dos povos originários, na criminalização das lutas sociais, na militarização da política e da vida, enquanto implementa sua agenda de ataques aos direitos sociais, trabalhistas e previdenciários, em conjunto com a agenda conservadora que se direciona à retirada de direitos sexuais e reprodutivos da mulheres.
As medidas governamentais diante da pandemia, além de terem promovido um verdadeiro genocídio da população brasileira, agravaram ainda mais as mazelas que afetam a classe trabalhadora, mas sobretudo a vida das mulheres, em especial, negras e periféricas. Vivenciamos recordes de desemprego, diminuição da média salarial da população e a inflação segue subindo em níveis galopantes, puxada pelos preços dos combustíveis e dos alimentos. O resultado disso é que mais da metade da população brasileira vive, atualmente, em insegurança alimentar e cerca de 20 milhões estão passando fome. A pobreza no Brasil cresce com cara de mulher negra: 33% das mulheres negras encontram-se hoje em situação de pobreza, sendo 12% em situação de extrema pobreza. Este é o índice mais alto dentre a população, seguido por homens negros e depois, mulheres brancas.
Uma grande parte das casas de nossa classe tem apenas uma mulher como responsável pela renda familiar e seguimos sendo a maioria entre a massa de desempregados e também nos empregos mais precarizados. Nossos salários, continuam em média mais baixos do que os salários dos homens e além dessas dificuldades, ainda acumulamos as duplas e triplas jornadas de trabalho com os afazeres do trabalho doméstico.
Estamos também mais sujeitas a situações de violência. Dentro de nossas casas, nos ambientes de trabalho e demais espaços públicos, somos submetidas todos os dias a uma série de violências advindas da cultura patriarcal, fruto da articulação cruel entre o capitalismo, o patriarcado e o racismo. Essas violências se intensificaram durante a pandemia e durante o governo Bolsonaro/Mourão/Guedes: as reformas trabalhistas e da previdência, junto com a retirada de outros direitos, facilitaram o assédio moral e as violências físicas e sexuais no trabalho, nos lares e nos espaços públicos, ao diminuir ou retirar a autonomia financeira de milhares de mulheres. Segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, em 2021, em média, uma mulher foi vítima de estupro a cada 10 minutos e ocorreu um feminicídio a cada 7 horas.
A ofensiva conservadora encabeçada pelo governo também se direciona aos nossos direitos sexuais e reprodutivos, a fim de criminalizar o aborto em todas as situações, inclusive quando apresentam risco para a vida das mulheres e em situações de estupro. Tal criminalização resulta diretamente em abortos clandestinos, adoecimento e mortes, principalmente para as mulheres negras e pobres, que não podem pagar clínicas em condições adequadas. Na PNA 2016, estimou-se 503 mil abortos clandestinos ao ano para o Brasil.
Além disso, a recente publicação de nova edição da Caderneta da Gestante pelo Ministério da Saúde ao retomar a episiotomia e a manobra de kristeller – ambas práticas que configuram violência obstétrica – aponta para um grave retrocesso no direito das mulheres e na saúde materno infantil no Brasil, país que já possui altos índices de violência para quem gesta: segundo a pesquisa Nascer no Brasil, 45% das gestantes atendidas no SUS são vítimas de maus tratos no parto, e segundo pesquisa da fundação Perseu Abramo, uma a cada 4 mulheres sofre violência obstétrica.
Por todos esses motivos, para nós, do Coletivo Feminista Classista Ana Montenegro é fundamental derrotar o governo genocida e reacionário de Bolsonaro/Mourão/Guedes. A construção ativa do CFCAM na agenda de lutas nacional pelo Fora Bolsonaro em 2021 e o esforço do Coletivo para estar nas ruas é apenas um dos elementos que expressa que, para nós, a derrota eleitoral deveria ser a última possibilidade, tendo sido nossa prioridade a tentativa de derrubada do governo através da luta das massas nas ruas. Seguimos compreendendo que as eleições são insuficientes para colocar fim no bolsonarismo e no protofascismo que ganharam terreno e base social no país nos últimos anos.
As saídas para enfrentar os problemas que afetam a classe trabalhadora e as mulheres devem ser fundamentadas na reorganização de nossa classe, na reconstrução de organismos auto organizados e que se pautem na luta pelos interesses da própria classe trabalhadora. Ou seja, avançar na organização e na construção do Poder Popular é a alternativa que vai não apenas derrotar o bolsonarismo e sua agenda reacionária e ultraliberal, mas também apontar os caminhos para enfrentar a raiz dos problemas da exploração de nosso trabalho, da opressão/dominação patriarcal e do racismo que estruturam a sociedade brasileira.
Entendemos que a manutenção de toda unidade de ação dos setores progressistas e revolucionários que exigem o fim do governo genocida de Bolsonaro e que foi expresso no vitorioso 8 de março, deve ser mantida na luta para seguir freando a agenda em curso no país e disputar a consciência de amplos setores trabalhadores e do povo pobre das periferias. Nesse sentido, a manutenção das manifestações de rua e o avanço na organização de nossa classe é fundamental para estruturar as bases de um caminho que conduza efetivamente ao povo no poder.
É assim que chegamos ao contexto das eleições, após termos nos posicionado contra todas as tentativas do setor democrático popular de esvaziar os atos de rua e de apaziguar as revoltas populares, estamos diante de um terreno fundamental para levantar junto à população e, sobretudo, junto às mulheres trabalhadoras cis e trans, um programa que represente de fato as mudanças que serão capazes de atender a urgência das demandas em suas e condições de vida de toda a classe trabalhadora. Para tanto, é preciso um programa que aponte sem titubear a necessidade da revogação das contra reformas trabalhista, previdenciária e a emenda constitucional do teto dos gastos. É preciso reverter imediatamente os retrocessos dos governos Temer e Bolsonaro!
Não entendemos que a saída para a classe trabalhadora nesse momento seja a do “menos pior”. Não queremos reformas que sigam mutilando as nossas necessidades e interesses para que caibam nas necessidades e interesses dos patrões. Sabemos que uma conciliação de classe que garanta verdadeiramente nossos direitos é impossível de acontecer e não aceitamos menos do que um programa que dialogue com as necessidades de nosso povo por pão, terra, trabalho e moradia. Que priorize a saúde e a educação públicas e de qualidade ao invés do sistema financeiro. Que priorize a agricultura familiar ao invés do agronegócio. Que assuma a defesa intransigente dos direitos das mulheres em toda sua diversidade de sexualidade e raça/etnia, no enfrentamento ao machismo, ao racismo e ao capitalismo no Brasil.
Por essas razões, o Coletivo feminista Classista Ana Montenegro manifesta seu apoio à pré-candidatura da camarada Sofia Manzano. Mulher, trabalhadora, feminista e comunista, Sofia representa um projeto de construção do Poder Popular nesse momento de disputa dos rumos do país. Já há vários anos militante das fileiras do Partido Comunista Brasileiro, não é uma mera representante dos interesses da classe trabalhadora, mas de fato atuante na histórica luta de classes, que, coerente com uma linha política de verdadeira derrota ao capitalismo, esteve presente na reconstrução revolucionária do PCB. Hoje Sofia Manzano compõe, para além da tarefa eleitoral, o Comitê Central do Partido e nunca esteve distante das ruas.
Conclamamos todas as mulheres com quem dialogamos nas trincheiras das lutas para se somarem na construção desse projeto – do Poder Popular. Um projeto que aponte medidas emergenciais com as reivindicações imediatas da classe trabalhadora contra a ofensiva burguesa e que também construa os caminhos para o conjunto de transformações de ruptura com a ordem do capital, no rumo do socialismo, ou seja, um projeto para a revolução brasileira.
Coletivo Feminista Classista Ana Montenegro
Todo apoio à pré-candidatura de Sofia Manzano à presidência!
Pela construção do Poder Popular!
Nossas pautas:
- Revogação imediata das contra reformas trabalhistas e previdenciárias e da emenda constitucional do teto de gastos;
- Em defesa do SUS totalmente público, estatal, universal, de qualidade, e com poder popular para garantir uma atenção integral à saúde das mulheres;
- Legalização do aborto – 100% público, legal e seguro, realizado pelo SUS;
- Pelo fim da violência obstétrica e por medidas que garantam o parto humanizado;
- Educação pública, gratuita, laica e de qualidade, não sexista, não racista, não LBTfofóbica e sensível à diversidade de gênero.
- Redução e tabelamento dos preços dos alimentos e do gás de cozinha;
- Para trabalhos iguais, salários iguais! Equiparação salarial já;
- Para gerar mais empregos: redução da jornada de trabalho para 30h semanais sem redução salarial;
- Pelo fim do racismo! Acabar com a guerra às drogas e o extermínio da população negra das periferias. Pela desmilitarização da polícia!
- Pelo fim do genocídio dos povos originários! Avançar na demarcação das terras indígenas;
- Pelo fim da violência contra as mulheres!
- Defesa das empresas públicas e reestatização de todas as empresas estratégicas;
- Pelo fortalecimento dos serviços públicos de saúde e educação por meio de maiores investimentos com controle popular e concursos públicos;
- Socialização do trabalho doméstico e dos cuidados com as crianças: Criação de restaurantes, escolas, creches e lavanderias populares, que funcionem em tempo integral, de qualidade e com acesso universal;
- Abaixo ao agronegócio, ao latifúndio e pela reforma urbana e agrária radical! Desapropriação dos terrenos e prédios ociosos para a construção de habitações populares, praças, parques e locais de lazer, acompanhada do plantio de árvores e preservação e ampliação de áreas verdes nas grandes cidades; nenhuma ação de despejo das comunidades que lutam legitimamente em defesa da moradia popular.